Direito Concorrencial

A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

Competition Law / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada

India / Políticas Públicas / Saúde Publica / Propriedade Intelectual / Direito Concorrencial / Direito da União Europeia / Estados Unidos / Direito da Concorrência / Patentes / Propriedade Industrial / Acesso a medicamentos / Direito da União Europeia / Estados Unidos / Direito da Concorrência / Patentes / Propriedade Industrial / Acesso a medicamentos

Acordos em Controle de Concentrações e o instituto da Arbitragem

Competition Law / Antitrust (Law) / Arbitration / Arbitragem e Administração Pública / ARBITRAGEM / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Antitruste / Direito Antitruste / Arbitragem No Brasil / Defesa da concorrência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Antitruste / Direito Antitruste / Arbitragem No Brasil / Defesa da concorrência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE COLUSÃO TÁCITA E O NOVO E PRELIMINAR GUIA DE ANÁLISE DO CADE

Competition Law / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

CADE, acordo de leniência e compromisso de cessação de prática

Comparative administrative law / Direito Administrativo / Administração Pública / Direito Concorrencial / Leniency / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

SILVA, Leandro Novais e ; LEURQUIN, Pablo ; BELFORT, André Costa . Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de rede. Revista de Defesa da Concorrência, v. 4, 2016.

Regulação Econômica / Direito Concorrencial / Regulacao / Direito da Concorrência / Network Neutrality / Neutralidade de Rede / Concorrência / Regulação / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Defesa da concorrência / Marco Civil da Internet / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Neutralidade de Rede / Concorrência / Regulação / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Defesa da concorrência / Marco Civil da Internet / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os dutos de transporte de gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais

Oil and Gas Law / Oil and gas / Direito Administrativo / Regulação Econômica / Direito Concorrencial / Direito do Petróleo e Gás

Marco Civil e Governança da Internet: diálogos entre o doméstico e o global.pdf

The Internet / Cibercultura / Direito Concorrencial / Ciberespaço / Liberdade De Expressão / Privacidade / Marco Civil / Espionagem / Políticas De Privacidade / Redes Sociais E Privacidade / Brazil Marco Civil / Marco Civil da Internet / Privacidade / Marco Civil / Espionagem / Políticas De Privacidade / Redes Sociais E Privacidade / Brazil Marco Civil / Marco Civil da Internet

Responsabilidade objetiva da pessoa juridica e de seus sucessores empresariais - Aspectos comparatico entre a Lei Anticorrupção e a Lei Antitruste

Direito Concorrencial / Corrupção

SILVA, Leandro Novais e ; LEURQUIN, Pablo ; BELFORT, André Costa . A economia e a política da neutralidade de rede e o direito da concorrência: análise do zero-rating no Brasil. In: Marco civil da internet e governança da internet: diálogos entre o doméstico e o global, 2016.

Internet Studies / Internet Law / Internet Governance / The Internet / Net Neutrality / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet

Free Basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil

Internet Law / Facebook / Net Neutrality (Computer Science) / Net Neutrality / Globalization. Digital Economy. Digital Inclusion. Global Political Economy. International Relations. Feminism and Women and Policy . / Inclusão digital / Facebook Studies / Direito Econômico / Acessibilidade / Direito Concorrencial / Digital Inclusion / Network Neutrality / Media Law, Internet Regulation / Internet Law and Privacy / Free Basics / Direito de internet / Inclusão digital / Facebook Studies / Direito Econômico / Acessibilidade / Direito Concorrencial / Digital Inclusion / Network Neutrality / Media Law, Internet Regulation / Internet Law and Privacy / Free Basics / Direito de internet

A necessária constitucionalização do direito da concorrência. In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158.

Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

A análise de eficiências em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo. In: CARVALHO, Vinicius Marques. A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. São Paulo: Singular, 2015.

Direito Econômico / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

Direito antitruste e direito anticorrupção: pontes para um necessário diálogo. In: FRAZÃO, Ana (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. Brasília: FD/UnB, 2017.

Antitrust (Law) / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Corrupção / Lei Anticorrupção

O regime de prescrição da ação punitiva e da análise do mérito concorrencial no controle de estruturas do Cade - RDC, Vol. 2, nº 2, Novembro 2014, pp. 93-116

Antitrust (Law) / Antitrust Law / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Antitrust / Antitrust & Competition Law

Interfaces entre Propriedade Intelectual e Concorrência - Revista Ibrac Vol. 19 2011 Ano 18 - Janeiro-Junho 2011

Antitrust (Law) / Propriedade Intelectual / Antitrust Law / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Antitrust / Propriedade Industrial / Antitrust / Propriedade Industrial

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